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há 6 anos
Jamais! O que você revelou por meio da descrição de um casal que conhece, é totalmente aceito pelo nosso ordenamento jurídico e tem nada a ver com crime.
há 6 anos
Jamais! O que você revelou por meio da descrição de um casal que conhece, é totalmente aceito pelo nosso ordenamento jurídico e tem nada a ver com crime.
há 6 anos
Ótimo artigo, isento de "moralidades". A lei são letras escritas na "tábua". Porém a realidade por vezes é diferente. Com o caso do estupro coletivo no RJ, as pessoas só pensam nas maldades que
há 6 anos
Não existe nenhuma lei que proiba pais de corrigir seus filhos.
há 6 anos
Educação puramente ética! Seguir o bem sem fazer mal a ninguém.
há 6 anos
Não faltou nada. O texto foi claro e a expressão "maior de 14" é a que consta na Lei.
há 6 anos
Não faltou nada. O texto foi claro e a expressão "maior de 14" é a que consta na Lei.
há 6 anos
Boas observações! Preciso e direto, sem rodeios. Até eu, que atuo no ramo jurídico (exceto penal), não sabia disso! Obrigado!
há 6 anos
Não é contraditório a pornografia está ligada a exploração sexual e não ao sexo em si.Ou seja adolescente maior de 16 legalmente pode , se quiser desde que nínguem tenha lucro com isso, essa lei
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