Darlan Torres | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 6 anos

Informando o cidadão: ter relação sexual com menor de idade é crime?

SSA - Santos Simões Advogados · há 8 anos

Jamais! O que você revelou por meio da descrição de um casal que conhece, é totalmente aceito pelo nosso ordenamento jurídico e tem nada a ver com crime.

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Comentário · há 6 anos

Informando o cidadão: ter relação sexual com menor de idade é crime?

SSA - Santos Simões Advogados · há 8 anos

Não faltou nada. O texto foi claro e a expressão "maior de 14" é a que consta na Lei.

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Comentário · há 6 anos

Informando o cidadão: ter relação sexual com menor de idade é crime?

SSA - Santos Simões Advogados · há 8 anos

O problema, nesse caso, não é a Lei (que segundo muitos, não funciona, pois funciona sim), mas a forma como ela vem sendo aplicada. O problema ainda maior que a má aplicação da Lei é a atuação de órgão competentes, como o Conselho Tutelar das Crianças e dos Adolescentes, por exemplo. Isso é simplesmente lamentável!

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Comentário · há 6 anos

Informando o cidadão: ter relação sexual com menor de idade é crime?

SSA - Santos Simões Advogados · há 8 anos

Artigo bem esclarecedor. Reforça o meu entendimento sobre tudo o que estudei a respeito.

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Comentário · há 6 anos

Petição Inicial e Procuração

Bruno César · há 6 anos

Excelente texto, especialmente para quem não é estudante de Direito. Bem esclarecedor. Quem é estudante da área já sabe bem dos requisitos, bem como dos pressupostos de existência e de validade de um processo. Os textos aqui são muito bons e contribui significativamente para o esclarecimento de interessados.

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Comentário · há 6 anos

Artigo. União estável e namoro qualificado.

Flávio Tartuce · há 6 anos

Muito bom este texto. Bem elucidativo!

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